CEDEJOR
03.01.10 A sociedade em suas diferentes esferas sofre transformações - e a educação, na medida do possível incorpora essas mudanças e lida com seus resíduos, de forma que ao retomar a linha histórica, consegue-se identificar a trajetória, o modelo e o estado da arte, assim como nos indagar sobre que projeto de educação e seu sentido frente a este contexto. Neste sentido, pensar a educação do campo torna-se um desafio ainda maior, frente a esta complexidade e por não termos tido ainda nenhuma tradição e atenção para a categoria juventude rural e suas demandas e sua preparação para um futuro diferente daquele pensado para as massas e para dar conta das demandas estabelecidas pelo sistema capitalista.
No sistema de ensino brasileiro, podemos afirmar, com pouca margem de erro, que a educação foi pensada para dar conta das demandas urbanas. Somente há pouco tempo tem havido algum movimento para que possamos ter transformações mais significativas que as instituídos pelas Constituição e Lei de Diretrizes e Bases – Lei 9.394/96. A educação só veio a se consolidar como uma demanda dos segmentos populares com a intensificação do processo de industrialização e a transferência da mão-de-obra dos setores tradicionais para o moderno, a partir de 1930. Nessa época se esboçam alguns movimentos em defesa da escola pública, gratuita e laica, com as responsabilidades da escolaridade assumidas pelo Estado. O processo de modernização que viria a se implantar exigia também pessoas qualificadas para algumas coisas.
De acordo com Pinheiro (2007), a partir de 1930, a concepção de educação do campo se configura em um conjunto de políticas com definições elaboradas para este atendimento. No histórico da legalidade educacional, um dos primeiros tratamentos de maior abrangência ocorreu na Constituição de 1934, quando os Pioneiros da Escola Nova que representaram uma nova relação de forças oriundas pelo conjunto de insatisfações de setores intelectuais, cafeicultores, classe média e até massas populares urbanas se instalaram na sociedade solicitando reformas educacionais.
A partir de 1940 a educação brasileira incorporou a matriz curricular urbanizada e industrializada, caracterizada por interesses sociais, culturais e educacionais das elites brasileiras como a mais relevante para todo povo do Brasil. Dessa forma PASSADOR 2006, enfatiza que para os camponeses, a escola tem sido vazia de significado, uma vez que, o aprendizado da profissão tinha sido adquirido com os pais e não pela escola. De forma geral, a escola era compreendida como lugar da "contra-educação rural", pautada em apenas instruir o homem do campo, para ler, escrever e contar. Essa idéia de instrução do trabalhador nos remete a uma ideologia de que o sujeito da roça não precisa estudar, pois, trabalhar com a enxada, por exemplo, requer apenas esforço físico, não precisaria raciocinar refletir, questionar e sim, somente manusear os instrumentos e saber utilizar a terra adequadamente.
Esse paradigma de educação e ideologização tem sustentado o capitalismo e influenciado o pensamento humano de diversas gerações, consolidando a supremacia de um poder dominante, pela via de submissão, presente em diferentes espaços no qual a escola – lugar do saber/conhecimento sistematizado - é um destes. Mas, evidentemente, as populações do campo têm procurado resistir a certas situações de dominação, através de lutas organizadas em movimentos sociais que, ao longo do tempo tem fortalecido os trabalhadores, provocando ações que obrigam os governos brasileiros a implementar alguns apelos dos trabalhadores do campo dentro do cenário das políticas públicas.
De acordo com o artigo 1 da LDB, a educação é o conjunto de processos formadores que passam pelo trabalho, pela família, pela escola, pelo movimento social e toda educação escolar terá que vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social. No capítulo II, artigo 28 trata sobre a legitimação da educação do campo que: permite a adaptação à educação básica às peculiaridades da zona rural e de cada região, tendo especificamente: conteúdos curriculares e metodologia apropriada às necessidades reais e interesses e condições climáticas; adequação à natureza do trabalho (DORNAS 1997). Em 2002, foi aprovada a Resolução CNE/CEB Nº. 01 de 03 de abril; as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo e consolida um importante marco para a história da educação brasileira.
Para CANDAU 2005, definir o conceito de educação do campo relaciona-se com uma postura político-pedagógica crítica, dialética, dialógica, postulando uma formação "técnica e política” de sujeitos politicamente conscientes, com uma visão humanizadora que valoriza o sujeito através de sua identidade cultural e compreende o trabalho como algo que dignifica o homem enquanto sujeito histórico e não enquanto objeto ou coisa. A proposta é pensar a educação do campo como processo de construção de um projeto de educação dos trabalhadores do campo gestado desde o ponto de vista dos camponeses e da trajetória de lutas de suas organizações.
Neste contexto a educação do campo surge como um direito dos povos do campo e com um projeto vinculado às lutas pelo acesso à terra. Esta proposta de educação vem atrelada às lutas pelos direitos básicos, pelos direitos da agricultura familiar e também vinculada a um novo projeto de campo e a um novo projeto de sociedade, e a educação precisa dar conta das especificidades deste projeto que apresenta uma filosofia que serve de contraponto ao agronegócio, destinado aos agricultores familiares, aos povos ribeirinhas, aos quilombolas, aos índios etc. É uma educação provenientes dos movimentos sociais, que se impõe à lógica do agrobusiness e valoriza a vida e a permanência das pessoas no campo.
A criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) criada em julho de 2004 é resultado da pressão que houve por parte dos movimentos sociais e engloba a diversidade do campo brasileiro. Proposta como as contidas nessa secretaria contrastam com a tradição da política brasileira que sempre tratou o povo como destinatário de seus programas.
A política para educação básica no ensino formal, por exemplo, no Rio grande Sul, tem concentrado o 
ensino fundamental nos centros urbanos. O que estamos vendo é o esvaziamento dos espaços públicos no meio campo. Os movimentos sociais em prol do desenvolvimento do campo se contrapõem a isso. O ideal é que possamos ter escolas e profissionais lá no seu espaço de vida. O campo precisa ter sua própria estrutura física e profissional.
As crianças e jovens que vão estudar na cidade são socializadas e incentivadas a se preparar para as questões urbanas, sendo cada vez mais desenraizadas de seus locais de origem, logo o Estado precisa assumir seu compromisso e não se isentar de sua responsabilidade de promover uma educação adequada para as especificidades de seu povo, e aqui falamos de uma educação do campo, uma educação adequada e com qualidade capaz de preparar as pessoas do campo para enfrentarem as situações de vida no campo.
* Por Adriana Isamar Boer, Pedagoga e educadora no Centro de Desenvolvimento do Jovem Rural (Cedejor) e Jovani Augusto Puntel, colaborador no Cedejor e Mestrando em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
