CEDEJOR
Em poucas linhas, neste texto, sem a possibilidade de maior aprofundamento, pretendo mostrar o processo histórico do Ensino Rural no Brasil, como meio para entender a forma de ensino por hora estabelecida. Refletir sobre o modelo de educação significa também fazer uma leitura crítica do processo histórico, dos embates que alicerçam nossa condição atual.
Conforme GHIRALDELLI (2003), com a vinda da Corte portuguesa para o Brasil em 1807, a educação no Brasil colonial passou a receber suas maiores intervenções. Com a demanda de novos serviços, abertura dos portos e contatos com outros povos, se estruturou a proposta do ensino imperial em nível primário, secundário e superior. Já neste momento a estrutura de ensino começa a ser criada para formar servos, ou seja, servir a elite que acaba de se instalar, mantendo os traços da realeza e da aristocracia rural.
A Constituição Imperial de 1824 também preservou direitos a brasileiros brancos com renda mínima anual de 100 mil reis ao ano, em detrimento a índios e escravos, o que assegurava as condições de servidão das classes subalternas. Como na constituição, o ensino escolar também não foi pensado para todos, mas para instruir os filhos dos grandes proprietários e preparar outras pessoas para os novos serviços que iam surgindo. Neste sentido, quem esteve no poder o exercia geralmente procurando legalizar e preservar os privilégios de suas base de sustentação.
A promulgação do Ato Adicional de 1834 delegou para as províncias, normalmente desprovidas de recursos para este fim, a função de regulamentar e promover o ensino primário e secundário. Neste aspecto percebemos que não há um entendimento comum, ou um comprometimento para democratização da educação. Nesta mesma época surge para as classes mais favorecidas, os cursinhos preparatórios para ingressar nas universidades, que eram raras. Como consequência dessa forma de organização “o ensino, sobretudo o secundário, acabou ficando nas mãos da iniciativa privada e o ensino primário foi relegado ao abandono, com pouquíssimas escolas, sobrevivendo às custas de alguns mestres-escola que destituídos de habilitação para exercício de qualquer função rendosa, se viam na contingência de ensinar” (ROMANELLI, 2006. p. 40).
Com a Proclamação da República em 1889 o aspecto educacional não sofre muitas alterações, no sentido de que a educação continuou sendo privilégio de poucos. Recorrendo ao processo histórico, como nos propomos, podemos constatar que o ensino agrícola no Brasil foi pensado na medida das conveniências do patronato, como se eles representassem a nação de trabalhadores rurais (MENDONÇA, 2007).
Podemos entender que a libertação dos escravos em 1888 foi um marco importante para se repensar o modelo de produção agrícola. Sem os escravos foi preciso repensar outras formas de organizar a produção. Neste sentido duas entidades patronais agrícolas ganharam força. De um lado a Sociedade Paulista de Agricultura (SPA) que representava o grupo mais expressivo de cafeicultores paulistas, de outro a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), que representava os interesses dos demais setores agrários (produtores de algodão, gado de corte, açúcar e café para o mercado interno), principalmente do Nordeste, Sudeste e Sul – que encontravam dificuldades para comercialização de seus produtos no mercado externo. De um lado os militantes do SPA acreditavam que com a abundância de créditos e com a imigração subvencionada italiana se superaria a crise, de outro os militantes do SNA defendiam uma política de diversificação da agricultura e a criação do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC).
Conforme MENDONÇA (2007) o atraso da agricultura, hora atribuído a natureza, passa a ser atribuído a desqualificação dos trabalhadores. No discurso ministerial os camponeses eram considerados “baldos até dos conhecimentos mais comezinhos e o único meio de combater este problema é fornecer-lhes escola primária e aprendizado agrícola para seus filhos, pois, só assim será possível reunir essa grande massa anônima, que se vai degradando pela miséria, fazendo com que ela fique longe de ser uma ameaça contra a vida rural.”
É desta forma a educação no Brasil passa a ter suas finalidades apresentadas. A de preparar caboclos, negros, mestiços e demais egressos da escravidão para serem os responsáveis pela dinamização da agropecuária brasileira. Estava criada a pedagogia do progresso para o campo. Neste sentido são criados como estabelecimentos de ensino, os Patronatos Agrícolas e os Aprendizados, que cada vez mais buscavam atender a demanda produtivista. Estes trabalhadores estavam orientados sob o enfoque que via na educação uma forma de elevação social (vertente iluminista) e outra vertente repressiva, amparada pelo Ministério da Justiça, entre outras.
Nas instruções orgânicas para os Patronatos Agrícolas, instituídas pelo decreto n° 12.893 de 28 de fevereiro de 1918, não havia uma hierarquização entre os conteúdos a serem passados aos menores internos durante os três anos de formação. Já nos Aprendizados o regulamento de criação previa uma divisão dos conteúdos em dois anos. Deste debate surge uma questão importante a ser respondida, afinal, as políticas educacionais agrícolas teriam a função de alfabetizar ou qualificar para o trabalho? Apesar da predominância da segunda sobre a primeira, até a década de 50 o ensino agrícola viabilizava o binômio educação e treinamento. O modelo que ensina a fazer é destinado aos trabalhadores subalternos, enquanto aos filhos da elite caberia a preparação para aprender a mandar, a viabilizar serviços de elite que os perpetuasse em uma condição de conforto e governança.
No meio rural, a partir da desvalorização da escola rural, surgiu o movimento do “ruralismo pedagógico”, que pretendiam construir um ideal de escola rural dos “novos tempos”, adaptando programas e currículos ao meio físico e à cultura rural. Conforme CALAZANS, (1993) a tentativa de destruição da instituição escolar rural existente na época era justificada pela situação de penúria e exclusão em que esta população se encontrava. A representação de camponês analfabeto e atrasado nos revela a rejeição que estavam submetidos, concebendo-o como ícone do atraso econômico brasileiro e identificando-o como um empecilho à plena realização do desenvolvimento econômico pretendido pelo processo capitalista. Na mesma direção a escola era responsabilizada pelo êxodo rural e pela desagregação moral e econômica do interior brasileiro.
Tratando sobre o ensino de maneira geral, cabe mencionar as disputas manifestadas entre a Constituição de 1934 e 1937. A Constituição de 34 produzida por uma Assembleia Nacional Constituinte eleita pelo povo, determinou a previsão de orçamento para educação nas zonas rurais, indicando para a expansão do ensino primário gratuito e a tendência para gratuidade do ensino secundário e superior, com concursos para os profissionais atuarem no magistério, além de passar ao Estado a incumbência de regulamentação e fiscalização do ensino público e particular. Já na Constituição de 1937, o Estado retrocede e procura se eximir da responsabilidade da escola pública gratuita assumindo o papel de subsidiário e indicando que poderia cobrar o ensino dos mais abastados. Enquanto a Constituição de 1934 determinava que a União e os municípios iriam dotar pelo menos 10% e o Distrito Federal e os Estado iriam contribuir com 20% de sua arrecadação, a Carta de 1937 não previu dotação de orçamento. O que estava em jogo neste período era o interesse dos empresários da educação privada manterem-se na ativa através da expansão do ensino particular.
Na área rural, se na década de 1920 tivemos a “educação para o trabalho” coordenada pelo Ministério da Agricultura, vitoriosa sobre a proposta de alfabetização da população rural, via escolas primárias, entre 1930 e 1950 o ensino passa a ter um caráter de assistência técnica mediado pela proliferação de Clubes Agrícolas e Assistência Comunitária. “No novo registro, o ensino agrícola se transformaria em instrumento de negação dos conflitos sociais do campo, consagrando a identidade subalterna do trabalhador rural em relação aos demais trabalhadores” (Mendonça, 2007, p77).
Como percebemos, o campo de disputas políticas é vasto e complexo, e não pode ser bem entendido isoladamente. Desta forma seria muita ingenuidade pensar a educação sem considerar os momentos históricos e como ela foi engendrada em um contexto mais amplo. A proposta educacional que temos estabeleceu-se em um campo de disputas num processo histórico carregado de intencionalidade. Desta forma, as políticas públicas destinadas ao ensino rural na primeira metade do século XX foram marcadas pelo conflito entre Ministério da Educação e Ministério da Agricultura, onde caberia ao primeiro a difusão da escola regular primária, e ao segundo as escolas agrícolas secundárias e médias.
Aliado a esses conflitos, sentimos a ressonância da Guerra Fria e do processo de industrialização no país iniciado na década de 1950. Estes fatos repercutiram no nosso modelo de ensino agrícola através da intervenção americana, iniciada pelo Presidente Roosevelt, oferecendo apoio técnico e financeiro, no intuito de melhorar as condições de educação, saúde e a própria agricultura. Muitas das intervenções internacionais foram perpetradas pelo Escritório Técnico de Agricultura Brasileiro-Americano (ETA), que surgiu com o novo conceito de desenvolvimento da época, que procurava levar ao terceiro mundo, o sonho americano de paz e abundância através do capital, ciência e tecnologia.
O período militar que durou 21 anos (1964-1985) foi marcado pela repressão e por um sistema de ensino anacrônico e repressivo, onde houve a expansão do ensino técnico, do desenvolvimento com segurança, com longa intervenção americana. O país foi governado através de atos institucionais e com um forte esquema que coibia a manifestação dos movimentos de esquerda, preocupando-se com a formação de uma grande massa de trabalhadores, produtores e consumidores necessários para o avanço dos interesses capitalistas no Brasil.
O reestabelecimento do regime democrático veio acompanhado por um intenso processo de globalização dos mercados. Com o fim da ditadura militar entra em destaque a ditadura da internacionalização dos mercados, comandada pelo capital. De forma tímida, no campo da educação as mudanças começam a ser percebidas pela Constituição de 1988, que no seu Artigo 227 assegura as crianças, adolescentes e idosos, entre outros direitos, o direito á educação, e posteriormente outras reformas surgem com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96 (1996).
Bibliografia recomendada: MEDONÇA, Sonia Regina de. Estado e Educação Rural no Brasil: Alguns Escritos. Rio de Janeiro. FAPERJ, 2007.
* Por Jovani Augusto Puntel. Mestrando em Desenvolvimento Regional, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
